MÉDICOS SEM FRONTEIRAS Brasil nega patente para um medicamento para a Aids
MÉDICOS
SEM FRONTEIRAS
Brasil
nega patente para um medicamento para a Aids
Dr.Wagner
Paulon
2008
Decisão
do governo brasileiro poderá ampliar o acesso a um remédio essencial para o
tratamento da doença
03/08/2008 – O Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (INPI) negou a concessão do pedido de patente feito pela
empresa Gilead para o medicamento tenofovir disoproxil fumarato (TDF). A decisão
que poderá ampliar o acesso a um dos medicamentos-chave para o tratamento do
HIV/Aids nos países em desenvolvimento, afirma a organização internacional
médica humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF).
“Assegurar
maior acesso ao tenofovir é fundamental”, diz Doutor Tido von Schoen-Angerer,
diretor-executivo da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de MSF. “O
tenofovir é um dos principais medicamentos, recomendado pela Organização Mundial
da Saúde (OMS) tanto para pacientes que estão iniciando o tratamento como para
aqueles cujos medicamentos já não estão mais funcionando. No passado, a produção
no Brasil de medicamentos anti-retrovirais (ARV) contribuiu para a redução dos
preços desses medicamentos em nível mundial. Esperamos que o mesmo aconteça
novamente”.
A
decisão significa agora que o medicamento poderá ser produzido por empresas
brasileiras de medicamentos genéricos ou importado de outras fontes de genéricos
no mercado internacional. Cerca de 31 mil pessoas recebem o tenofovir por meio
do programa Nacional de DST/Aids e estima-se que 37 mil pessoas utilizarão este
medicamento até o fim deste ano. Portanto, as conseqüências para a
sustentabilidade do programa de acesso universal serão consideráveis.Empresas
indianas, por exemplo, produzem a versão genérica do tenofovir aprovada pela OMS
por um décimo do preço: US$158 para o tratamento anual de um paciente, comparado
com US$1.387 praticado pela Gilead no Brasil.
Uma
coalização de ONGs brasileiras (Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual
da Rebrip) e um laboratório farmacêutico do governo apresentaram uma oposição ao
pedido de patente depositado pela empresa norte-americana Gilead Sciences. O
Escritório de Patentes brasileiro (INPI) negou o pedido baseado no argumento da
falta de atividade inventiva – um dos requisitos básicos para a concessão de uma
patente, segundo a legislação brasileira e internacional.
Esta
é a primeira vez que um pedido de patente para um medicamento ARV é negado como
resultado de oposições apresentadas no Brasil. Mas certamente as conseqüências
se estendem para além das fronteiras deste país.
“Trata-se
de um importante precedente para as pessoas que vivem com HIV/Aids em todos os
países em desenvolvimento, cujas vidas dependem desses tratamentos”, disse Leena
Menghaney, da Campanha de Acesso de MSF na Índia. “Na Índia, onde MSF compra a
maior parte dos seus ARVs, as organizações da sociedade civil apresentaram
oposições semelhante aos pedidos de patente depositados pela Gilead. Esperamos
que o Escritório de Patentes indiano leve em consideração esta decisão adotada
no Brasil”.
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Escrito por wpaulon às 19h04

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